Audiência pública discute poluição sonora e reforça necessidade de fiscalização em Timon
Por iniciativa do vereador Marcos Moura, a Câmara Municipal de Timon realizou nesta terça-feira (09) uma audiência pública para discutir a poluição sonora no município, tema que tem gerado constantes reclamações da população e mobilizado diversos órgãos públicos. O encontro reuniu representantes do Poder Legislativo, secretários municipais, forças de segurança, empresários do setor de eventos, proprietários de bares e restaurantes, além de membros da sociedade civil organizada.
Ao justificar a realização da audiência, o vereador destacou que a proposta surgiu diante das frequentes queixas relacionadas ao uso indiscriminado de equipamentos sonoros em eventos, veículos, estabelecimentos comerciais e espaços públicos. O objetivo do debate foi ouvir todos os segmentos envolvidos e construir encaminhamentos capazes de reduzir conflitos e promover maior equilíbrio entre a atividade econômica e o direito ao sossego da população.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereador José Carlos Assunção, que destacou a importância da iniciativa para aproximar o poder público da sociedade e promover um debate amplo sobre um tema que afeta diretamente a qualidade de vida da população. Os trabalhos foram secretariados pelo vereador Thiago Carvalho e contaram com a participação ativa dos vereadores presentes, que contribuíram com questionamentos, sugestões e encaminhamentos voltados à construção de medidas capazes de reduzir os impactos da poluição sonora no município
Representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o secretário Eliésio Campelo ressaltou a importância do diálogo como instrumento para a construção de soluções efetivas. Segundo ele, a legislação municipal já dispõe de mecanismos para disciplinar o uso de fontes sonoras, mas é necessário fortalecer a conscientização e buscar harmonia entre os diversos interesses envolvidos. O gestor lembrou que a poluição sonora afeta diretamente a qualidade de vida da população, especialmente pessoas neurodivergentes, idosos, crianças e trabalhadores que necessitam de descanso.
Durante sua fala, Eliésio Campelo destacou ainda que a Secretaria de Meio Ambiente tem adotado uma postura firme no enfrentamento das diversas formas de poluição registradas no município, reforçando que o respeito ao direito do próximo deve nortear qualquer atividade econômica ou recreativa. O secretário também defendeu a atualização de dispositivos legais relacionados ao tema, considerando as mudanças ocorridas nos últimos anos e a necessidade de adequação às novas realidades sociais e urbanas.
A secretária municipal de Segurança, Mariely Almeida, afirmou que a poluição sonora está entre as principais reclamações recebidas pelos órgãos de segurança pública e destacou que o problema deixou de ser uma questão pontual para se tornar uma demanda recorrente em diversos bairros da cidade. Segundo ela, praticamente todos os finais de semana são registradas denúncias relacionadas à perturbação do sossego, exigindo atuação constante das forças de segurança.
Mariely observou que Timon já possui legislação específica para disciplinar a emissão de ruídos, baseada inclusive em normas federais e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Na avaliação da gestora, o principal desafio não está necessariamente na criação de novas leis, mas no cumprimento das normas já existentes e no fortalecimento da fiscalização integrada entre Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.
Entre os diversos temas levantados durante a audiência pela sociedade civil, ganhou destaque a preocupação com veículos que circulam utilizando descargas adulteradas e equipamentos sonoros em volume excessivo, provocando transtornos à população. Moradores também relataram situações envolvendo eventos realizados sem o devido controle dos níveis de ruído, além de reclamações relacionadas a bares, festas e outras atividades que impactam diretamente o sossego público. O assunto foi tratado como uma das prioridades para futuras ações de fiscalização e conscientização.
Ao final do encontro, ficou evidenciado o entendimento de que o enfrentamento da poluição sonora exige não apenas medidas repressivas, mas também diálogo permanente, educação ambiental, atualização de normas quando necessário e atuação coordenada entre os órgãos públicos e a sociedade. A audiência consolidou-se como um importante espaço de escuta e construção coletiva, reafirmando o compromisso das instituições envolvidas com a busca de soluções que garantam o desenvolvimento das atividades econômicas sem comprometer a qualidade de vida da população timonense.
