Inscrições aberta para Curso de Segurança Institucional destinado aos juízes de Timon


A Escola Superior da Magistratura (ESMAM) abre o calendário de cursos 2020 com inscrições, de 3 a 7 de fevereiro, para o curso intensivo de Segurança Institucional – módulo II (nível avançado), destinado aos juízes do Tribunal de Justiça que atuam nos polos de Timon e regiões próximas. As atividades acontecerão no período de 18 a 20 de fevereiro, no Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Piauí (BOPE/PMPI), em Teresina. 

Serão abertas 10 vagas para pré-inscrição pelo sistema acadêmico Tutor, exclusivamente para magistrados que já concluíram o módulo I. O deferimento das inscrições estará sujeito a avaliação da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão - responsável por supervisionar a realização do curso, juntamente com a Diretoria de Segurança Institucional e o Gabinete Militar do TJMA. O deslocamento e diárias decorrentes da participação na formação serão de responsabilidade de cada candidato.

POLÍTICA DE SEGURANÇA

Com 25 horas de duração, a capacitação faz parte da Política Nacional de Segurança no Poder Judiciário e abordará sobre a segurança de magistrados; política penitenciária, inteligência penitenciária, atuação das organizações criminosas, inspeções judiciais em estabelecimentos penais, além da prática de tiro defensivo.

As atividades de nível avançado compreendem a adoção de estratégias e técnicas de autodefesa que auxiliem os juízes na proteção de sua integridade, por meio da priorização de condutas de segurança preventiva nas mais diversas situações do dia a dia e do trabalho, além de aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos na primeira fase do treinamento.

INSTRUTORES

Participam como instrutores o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sandro Abel Souza Barradas; e os agentes de Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Paulo Roberto Tavares Brandão - diretor-adjunto da Divisão de Operações Especiais e Rômulo Passos de Lima - chefe da seção de capturas da Divisão de Custódia e Polinter, ambos lotados no Departamento de Atividades Especiais.

COMISSÃO

A ação é uma iniciativa da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidida pelo desembargador Raimundo José Barros de Sousa. O diretor de Segurança e do Gabinete Militar do TJMA, tenente-coronel Alexandre Magno, coordena a parte operacional do curso.

“O treinamento integra mais uma ação do planejamento estratégico de segurança institucional do Tribunal, com o intuito de proporcionar aos juízes o melhor desempenho de suas atividades, de forma segura, tendo em vista o alto índice de magistrados que trabalham sob ameaça. Essa formação é de extrema relevância para a vida profissional dos magistrados”, pontua o desembargador Raimundo Barros.

No total, sete turmas do Curso de Segurança Institucional foram formadas. Nas anteriores cerca de 200 magistrados das esferas estadual e federal, membros do MPMA e Defensoria foram capacitados, nos polos de São Luís, Imperatriz e Caxias, com metodologia específica, que consiste na formação para compreender a atual situação de vulnerabilidade do Poder Judiciário e conhecer os principais protocolos de segurança adotados na proteção de magistrados.

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