Magistrados de Timon aderem à campanha DECLARE SEU AMOR

Nesta terça-feira (02), foi a vez de servidores e magistrados do Poder Judiciário das comarcas de Timon, Parnarama e Matões receberem informações e orientações sobre a campanha Declare seu Amor, que incentiva a destinação de parte do imposto de renda para os fundos da criança e do adolescente.

A visita foi realizada por servidores da Corregedoria Geral da Justiça, que falaram sobre a importância e formas de contribuir com os projetos sociais por meio das doações através do imposto, que não geram qualquer prejuízo ao contribuinte. A divulgação também está sendo realizada nas redes sociais do órgão, emissoras de televisão parceiras, instituições parceiras e páginas do Poder Judiciário. Na página CGJ-MA (www.tjma.jus.br/cgj) é possível acessar Tutorial e Cartilha sobre o procedimento.

Para o diretor das promotorias em Timon, Francisco Fernando Paes Menezes Filho, é muito gratificante participar do lançamento desta campanha aqui em Timon, pois o Ministério Público já participa de ações conjuntas com o Judiciário, que beneficiam crianças e adolescentes, portanto, a campanha Declare seu Amor só vem a fortalecer a relação entre as duas instituições”, disse.

O juiz da Vara de Execuções Penais, responsável pela jurisdição da infância e juventude na comarca de Timon, José Elismar Marques, falou que essas iniciativas ajudam a diminuir os riscos de crianças que se encontram vulneráveis “Para nós que atuamos nessa área infantojuvenil, propicia uma melhor prestação de serviço a estes meninos”, frisou.

Já o diretor do Fórum, juiz Simeão Pereira elogiou a iniciativa do corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho e Silva e disse que “Só temos a louvar e agradecer a iniciativa do corregedor de abraçar esta causa que agora passa a ser não só de Rondônia, mas também nossa, de todo o judiciário do Maranhão, então, nós magistrados e servidores de Timon estamos juntos, abraçando e declarando nosso amor às crianças e adolescentes”, enfatizou.

A campanha “Declare Seu Amor”, foi lançada pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, com o objetivo de sensibilizar magistrados, servidores e contribuintes em geral a doarem parte do Imposto de Renda (IR). A destinação de parte do imposto de renda devido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente não gera nenhum ônus ao cidadão.

O programa da Receita já abre a possibilidade da destinação e informa qual o limite máximo a ser destinado: 3% para pessoa física e 1%, pessoa jurídica, do imposto devido, podendo o contribuinte escolher qual Fundo vai enviar, por meio da opção "Doação Direta na Declaração".

Fundo da Criança e do Adolescente -  Os fundos da criança e do adolescente municipal ou estadual têm personalidade jurídica com CNPJ próprio e tem como objetivo arrecadar recursos para financiar projetos que atuem na promoção, proteção e defesa dos direitos desses jovens. Quem decide a aplicação dos recursos arrecadados é o Conselho Municipal ou Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, sendo fiscalizado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado.