SEJUD do Polo Timon é projeto inovador, afirma corregedor do TJMA

Durante a solenidade de instalação da primeira Secretaria Judicial Única Digital do Polo Timon, nesta quinta-feira, dia 3, o corregedor Paulo Velten defendeu a importância da SEJUD como um projeto inovador para a construção de instituições eficazes e fortalecimento do Poder Judiciário. A solenidade de instalação da unidade contou com a presença dos desembargadores Fróz Sobrinho, diretor da Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM), e Luiz Gonzaga, além de juízes e servidores que atuam nas comarcas do Polo Judiciário.

“Quando falamos de reforma e aprimoramento da Justiça, não podemos deixar de citar a Emenda 45 de 2004, que deu início ao processo de modernização e hoje nos impõe novos desafios, como a jurisdição entregue de forma adequada, efetiva e em tempo razoável. Esse, portanto, é o nosso maior desafio: fazer bem e depressa!”, avaliou o corregedor.

Para Velten, o movimento reformador, iniciado em 2004, está centrado em quatro eixos principais. Combate à Cultura do Litígio, com envolvimento de todos nesse processo a partir dos centros de conciliação e mediação, arbitragem, dentre outros que funcionam de forma preventiva; a Gestão Judicial, que segundo o corregedor é fundamental para assegurar a tutela dos direitos, e objetiva um Juiz que seja agente político se colocando em uma postura proativa e moderna, atuando, desenvolvendo ideias para resolução dos problemas de sua unidade e acompanhando mais de perto a secretaria judicial.

“Temos verificado, nas correições, que as unidades que possuem menos problemas são aquelas em que o juiz faz a gestão do processo e da secretaria judicial, acompanhando de perto e se apoderando dos dados”, relatou.

Outro eixo elencado foi o Processo Judicial Eletrônico, denominado por Paulo Velten como o maior desafio de todos, materializado na digitalização do acervo de processos físicos do Judiciário maranhense.

“O quarto e último eixo são as reformas legislativas que estão em andamento, a exemplo do Novo Código de Processo Civil de 2015, que trouxe instrumentos fantásticos para modulação de demandas repetitivas, como é o caso do IRDR, IAC, recursos repetitivos no STJ e repercussão geral no STF”, destacou o corregedor.

O corregedor também agradeceu o empenho e dedicação de todos os magistrados e servidores, que conseguiram materializar a SEJUD do Polo Timon em pouco mais de 60 dias. “Agradeço também ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, que não tem medido esforços para melhorar a gestão do Judiciário; e aos desembargadores Fróz Sobrinho, diretor da ESMAM, e Luiz Gonzaga Filho, pela presença e apoio recebidos”, finalizou.