Varas de Timon e Santa Helena realizam correição nas secretarias judiciais no dia 3 de fevereiro
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Fórum de Timon |
A 2ª Vara Cível de Timon e a 1ª Vara da Comarca de Santa Helena iniciam, na próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, a Correição Geral Ordinária de 2020, com encerramento das atividades previsto para o dia 14 de fevereiro.
Por meio de portarias, os juízes formularam convite aos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB, para acompanharem, desde o ato público de instalação até o encerramento, todos os atos da correição. E às demais autoridades e advogados residentes nas comarcas, para que assistam às solenidades de abertura e de encerramento dos trabalhos.
A população dos dois municípios também foi convidada, por meio de edital, a apresentar sugestões ou reclamações sobre os serviços judiciários prestados naquelas unidades.
As correições foram anunciadas por meio de portarias das juízas Susi Pontes de Almeida, titular da 2ª Vara Cível de Timon (Portaria-TJ – 287/2020) e Cynara Elisa Gama Freire, titular da 1ª Vara de Santa Helena (Portaria-TJ – 421/2020).
Conforme o artigo 14 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, a função correcional busca o aprimoramento e a celeridade dos serviços judiciários, nas secretarias judiciais e serventias extrajudiciais, o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades e a apuração de reclamações, denúncias e faltas disciplinares.