Em avaliação de 0 a 10, transparência na Câmara de Timon tem nota 4,75


A Câmara Municipal de Timon tem o péssimo resultado entre os legislativos, em um levantamento do Ministério Público sobre transparência. Com notas de 0 a 10, a Casa foi avaliada com 4,75 por não ter fácil acesso às informações que permitam a fiscalização de contratos e gastos públicos pelos cidadãos.

Segundo o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do CAOp-Proad, o levantamento do Ministério Público do Maranhão MPMA, ao analisar os espaços virtuais de fácil acesso ao cidadão, busca acompanhar a execução das políticas públicas e a aplicação correta dos recursos públicos. “Mais uma vez, pelo terceiro ano consecutivo, fizemos a análise dos portais de transparência de todos os municípios e câmaras de vereadores do Estado do Maranhão, através do trabalho árduo da equipe do CAOp-Proad. E o resultado demonstra que ainda há muito o que fazer nos Municípios no que se refere à transparência”, comentou.
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Ainda conforme o estudo do MPMA, algumas omissões das Prefeituras e das Câmaras na manutenção dos seus portais da transparência são mais destacadas. Nos 217 Municípios maranhenses, apenas 72 Prefeituras (33,18% do total) divulgam os avisos de licitações com a antecedência mínima exigida, bem como somente 86 (39,63%) publicam a íntegra dos editais desses procedimentos licitatórios, com os resultados e os contratos firmados.
Com relação à folha de pagamento dos servidores municipais, o problema é ainda mais grave. Somente 58 municípios, ou seja, 26,72% do total, disponibilizam para consulta em seus portais o quadro de funcionários com seus respectivos dados remuneratórios.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho em 27 de novembro passado, visa dar cumprimento ao projeto Portal da Transparência previsto no Planejamento Estratégico do MPMA – 2016/2021, que obedece às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).


A nova Mesa Diretora da Câmara de Timon é composta pelos seguintes membros: vereador Helber Guimarães, presidente; vereador Ramon Júnior, 1º vice presidente; vereador Kaká do Frigosá, 2º vice presidente; vereador Cláudia Regina, 1ª secretária; vereador Antunes Macedo, 2º secretário.

A reportagem tentou contato através de telefone na manhã desta sexta-feira (27) com a assessoria da Câmara , mas as ligações não foram atendidas. Deixamos espaço aberto caso queiram se manifestar.

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