Câmara de Timon reafirma compromisso com a transparência pública e tem Portal certificado com Selo Ouro pelo TCE-MA
A Câmara Municipal de Timon – MA conquistou o Selo Ouro, com nota 88,69, na Avaliação Estadual de Transparência Pública, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A certificação integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa que avalia os portais institucionais de órgãos públicos em todo o país. É importante esclarecer que, em momento anterior, houve uma reavaliação do Portal da Transparência por parte do TCE-MA, que resultou na redução temporária da nota. Diante disso, a Câmara apresentou recurso administrativo, devidamente fundamentado, contestando os critérios aplicados. O recurso foi analisado e acatado pelo Tribunal, restabelecendo a pontuação e confirmando a concessão do Selo Ouro. Com isso, a Câmara Municipal de Timon passa a ostentar Selo Ouro tanto na avaliação em nível nacional quanto na avaliação estadual, reforçando a regularidade, a consistência e a qualidade das informações disponibilizadas à sociedade. A avaliação do PNTP ...